Política de Privacidade
1. Quem somos
O ImuniKids é desenvolvido pela TECHLEIS SISTEMAS, sob responsabilidade de Fernando. Contato: techleistecnologia@gmail.com.
2. Finalidade do aplicativo
O aplicativo auxilia pais, mães e responsáveis legais a organizar informações de vacinação infantil, acompanhar calendários vacinais, registrar aplicações, receber lembretes e gerar uma carteira digital para consulta, impressão ou compartilhamento.
O aplicativo é destinado a adultos responsáveis e não foi concebido para uso autônomo por crianças.
3. Dados que podem ser tratados
- Conta do responsável: nome, e-mail, credenciais de autenticação e identificadores internos.
- Autenticação Google: dados básicos autorizados pelo usuário e token utilizado para autenticação.
- Dados das crianças: nome, data de nascimento, sexo, CPF e CNS/Cartão SUS, quando informados.
- Dados vacinais: vacina, dose, data de aplicação, lote, vencimento, local, unidade federativa e nome do aplicador, quando informados.
- Dados técnicos: token de notificação, plataforma do dispositivo, registros técnicos de acesso, erros e segurança.
- Comunicações: dados necessários ao envio de recuperação de senha, suporte e notificações.
4. Como os dados são usados
- criar e proteger a conta;
- exibir e organizar informações de vacinação;
- calcular previsões e pendências conforme o calendário configurado;
- enviar notificações autorizadas;
- gerar a Carteira Digital solicitada pelo usuário;
- prestar suporte, prevenir fraude e manter a segurança;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos.
5. Dados de crianças e adolescentes
Os dados de crianças são fornecidos e administrados pelo pai, mãe ou responsável legal. O tratamento deve atender ao melhor interesse da criança e se limita às finalidades de organização e acompanhamento vacinal descritas nesta política.
6. Bases legais
Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar no consentimento, na execução dos serviços solicitados, no cumprimento de obrigações legais, na proteção da vida e da saúde e no legítimo interesse relacionado à segurança, prevenção de fraude e funcionamento do serviço, sempre observados os direitos dos titulares e a legislação aplicável.
7. Serviços e operadores
| Serviço | Finalidade |
|---|---|
| Google Sign-In / Firebase | Autenticação e notificações. |
| Render | Hospedagem da API. |
| PostgreSQL | Armazenamento estruturado dos dados. |
| Brevo | Envio de e-mails transacionais, como recuperação de senha. |
| Google Play | Distribuição do aplicativo e, quando disponível, processamento de compras digitais. |
Esses fornecedores tratam dados na medida necessária para prestar seus serviços e estão sujeitos aos respectivos termos e políticas.
8. Compartilhamento
A TECHLEIS SISTEMAS não vende dados pessoais. Dados podem ser compartilhados com prestadores necessários ao funcionamento do aplicativo, por obrigação legal, para proteção de direitos ou mediante ação do próprio usuário.
9. Carteira Digital e compartilhamento
A Carteira Digital em PDF é gerada mediante solicitação do usuário. Depois de salva, impressa ou compartilhada, o arquivo passa a ficar sob controle do usuário e dos aplicativos ou pessoas com quem for compartilhado. O usuário deve verificar os destinatários e proteger o documento, que pode conter dados pessoais e de saúde.
10. Segurança
São adotadas medidas compatíveis com o serviço, incluindo comunicação por HTTPS/TLS, autenticação por tokens, controles de acesso, validações no servidor, armazenamento protegido de senhas por técnicas criptográficas adequadas e restrição de acesso administrativo.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
11. Retenção
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, resolver disputas e exercer direitos. Quando a exclusão for solicitada, os dados associados serão eliminados, ressalvadas retenções estritamente necessárias e legalmente justificadas.
12. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revogação do consentimento, oposição e exclusão, observadas as hipóteses legais.
Solicitações podem ser enviadas para techleistecnologia@gmail.com.
13. Exclusão da conta
A exclusão definitiva está disponível no aplicativo em Configurações → Aplicativo → Sobre o aplicativo → Links úteis → Excluir conta. O usuário também pode iniciar a solicitação pelo canal externo descrito na página Exclusão de Conta e Dados.
14. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A data da versão mais recente será informada nesta página.
15. Contato
TECHLEIS SISTEMAS
Responsável: Fernando
E-mail: techleistecnologia@gmail.com